O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 disponibilizou acesso direto ao Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O objetivo é fomentar a adoção do protocolo, difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, além de acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema.

Para acessar, basta entrar no site do TRT-10, na aba “Jurisprudência”, opção “Comissão de Jurisprudência/NUGEPNAC” – “Painel CNJ – Banco de Sentença e Decisões – Julgamento com Perspectiva de Gênero”. 

O banco de dados também oferece aos usuários filtro de pesquisa por palavras, de forma a viabilizar a consulta de materiais produzidos por outros órgãos do Poder Judiciário.

O  acesso também pode ser feito por aqui.